Licença a poesia para um esclarecimento

Lúcido artigo de Leonardo Nunes da Cunha


Ovo da serpente novamente na chocadeira
06/09/2010



Leonardo Nunes da Cunha*


A humanidade, por várias e reiteradas vezes, levada por promessas mirabolantes de personalidades ávidas apenas de poder político, tem se enganado na escolha dos ovos a serem colocados na chocadeira.

Assim foi com Mussolini, que produziu o Fascismo na Itália, com Hitler criador do Nazismo na Alemanha e com Lênin, na Rússia, instaurando o Comunismo e criando a União Soviética. Todos começaram com grandes apelos a multidões de desvalidos nas praças públicas. Aqui na América Latina tivemos os regimes congêneres do Estado Novo de Getúlio Vargas, com os “trabalhadores do Brasil” e o Peronismo de Juan Domingo Peron com os seus “descamisados”. É, também, do mesmo modelo o “Bolivarismo” de Hugo Chavez, na Venezuela.

Aqui no Brasil atualmente está em gestação o ovo do Lulismo, com seus “cumpanhêros”, pregando incessantemente a cizânia social, através de apelos enganosos às camadas mais humildes da sociedade, açulando-as contra seus estratos mais desenvolvidos.

Entretanto, estranho que a sociedade brasileira detentora de invejável imprensa, nível cultural admirado no mundo, almejando ingressar no fechado grupo dos países desenvolvidos, possa aceitar a gestação desse verdadeiro “ovo de serpente”!

Mas o aparecimento desse fenômeno tem explicação. Está na fragilidade de nossas instituições democráticas. Vivemos, ainda, sob a égide do Código Eleitoral de 1965, feito pelo governo militar para produzir simulacro de democracia no país, com políticos desfibrados e partidos políticos sem expressão, o que permanece com honrosas exceções. Os políticos safados não têm interesse em mudá-lo porque é garantia de sua permanência no poder!

Também, na mesma época, o governo militar destruiu a Federação e instaurou governo único, inclusive acabando com a eleição para governadores. O instrumento mais potente para consolidação do poder militar foi a reforma tributária, que centralizou em Brasília a grande massa da arrecadação fiscal.

Depois da “redemocratização” nenhum presidente e nem os governadores procuraram mudar isso e restabelecer a Federação, preferindo esse turismo diário a Brasília, juntamente com os prefeitos, para solenidade do beija-mão aos poderosos. Observem o que acontece na propaganda eleitoral, os políticos só dizem que foram a Brasília para arrumar dinheiro, como se os eleitores os tivessem elegido para serem despachantes.

Enquanto isso eles não se preocupam em encarar com seriedade os verdadeiros problemas do povo como saúde, educação, segurança e transporte, reformando as obsoletas leis existentes que favorecem a perpetuação desse estado de coisas. Aliás, para mim isso não é novidade porque, em setembro de 1986, mereci a publicação de artigo no jornal “Folha de São Paulo”, intitulado “A Constituinte e o Povo”, mostrando que a chamada constituinte congressual seria dominada pelas corporações públicas e privadas e que os verdadeiros problemas do povo brasileiro não seriam equacionados.

O regime militar terminou no Colégio Eleitoral de 1985 e, com a morte de Tancredo Neves, assumiu José Sarney, impedindo a ruptura com o passado autoritário e seus vícios e, ainda, proporcionando aos brasileiros a década perdida de 1980. Entregou o governo a Fernando Collor com inflação superior a 80% ao mês, maior flagelo sofrido pela Economia Brasileira no século XX.

Collor foi apeado do poder, assumindo Itamar Franco, que, com seu Ministro da Economia, Fernando Henrique Cardoso, fez o Plano Real, extirpou a inflação da memória do povo e eliminou, assim, a chamada inflação inercial, que a reproduzia automaticamente, conseguindo, então, se eleger Presidente da República para dar continuidade ao plano econômico.

Depois de colocar a economia brasileira dentro de seus verdadeiros fundamentos e de lhe permitir a retomada do crescimento econômico entregou o país a Lula, que, hoje, quer comparar momentos completamente diversos de nossa história intitulando-se o maior governante que o País já teve, quando sua grande contribuição foi não ter feito nada para modificar o que estava sendo feito, como, aliás, prometeu em carta à nação, convocando, inclusive, Henrique Meireles, parlamentar eleito pelo PSDB de Goiás, para ser xerife do controle da inflação no Banco Central.

Na Constituição de 1988, os governadores e os parlamentares aceitaram a permanência do sistema tributário centralizado em Brasília para continuarem com o papel de caixeiros viajantes, assumindo, ainda, indevidamente, responsabilidade pelos graves problemas que vivenciamos, numa repartição indefinida de competências, mas acreditando no poder de vassalagem para sensibilizar o detentor do poder central a lhes dar recursos. Por isso Lula se apropria das obras de governadores e prefeitos e, quando não interessa, foge dos problemas dizendo que é responsabilidade dos Estados e Municípios.

Esse o cenário que permitiu a eleição de Lula, homem sem muito requinte ético, forjado em eleições sindicais, onde prevalece o chamado jogo bruto para manutenção do poder e, ainda, acolitado por uma igreja partidária com visão totalitária da sociedade, abominando existência da divergência política e não sabendo conviver com os contrários, onde é tratado como Deus. Não tem peias éticas porque somente pensa na perpetuação no poder e nos cargos que seus membros ocupam. Por isso esse grupo político não se peja de usar os meios mais abjetos para alcançar seus objetivos, como o mensalão, os falsos dossiês e a violação dos sigilos dos cidadãos em poder da Administração Pública.

Agora, munido de todo esse poder fiscal e sem assumir responsabilidade direta pelos problemas do povo, embora seja seu dever constitucional distribuir a grande massa de recursos que arrecada aos Estados e Municípios, dispondo, inclusive, do Ministério das Cidades, destinado a analisar os projetos que os governadores e prefeitos apresentam, feitos pelos Estados e Municípios, não tem menor interesse em tratar dos reais interesses da população e se dedica unicamente a acompanhar com toda sua estrutura de governo, que nós cidadãos pagamos, a candidata de sua igreja partidária para dizer que tudo o que foi feito no país foi realizado por ele com a ajuda da fada madrinha, que a todos socorre! Nunca vi notícia na imprensa de que Barack Obama ou Sarkozi tivessem tempo para viajar em seus países para inaugurar obras, placas, editais, ordens de serviço etc.

Não bastasse isso, ainda assistimos Lula gozar do privilégio de nomear a quase totalidade dos membros de nossos tribunais superiores. O Supremo Tribunal Federal, que é a cúpula do Poder Judiciário e encarregado de apreciar os atos do Presidente da República, teve a quase totalidade de membros nomeada por livre escolha do atual presidente! O mesmo ocorre no Superior Tribunal Eleitoral. Isso certamente é altamente constrangedor para os ilustres julgadores e inconcebível numa verdadeira democracia, mas aqui é permitido!

No sistema republicano presidencialista o Presidente da República, em período eleitoral, deve ter postura de magistrado e ser o garantidor da lisura das eleições, principalmente assegurando à oposição igualdade na disputa. Não lhe cabe, portanto, o papel vergonhoso de “palanqueiro” de sua igreja partidária, como vem ocorrendo. Isso é absolutamente inconstitucional e antiético porque a pessoa do Presidente da República encarna a própria União Federal e o Poder Executivo, não tendo horário de trabalho como se fosse simples funcionário público. Tem que ser presidente de todos os brasileiros e não de uma facção política.

Por isso, não podemos esquecer as lições da história ensinando que todos esses “salvadores da pátria” tiveram fim inglório, ou seja, pendurados no poste como Mussolini, enterrados em seus bunkers como Hitler, recebendo tiro no peito como Getúlio, soterrados pelo muro de Berlim, renunciando ao mandato com sete meses de gestão como Jânio Quadros e cassado como Collor!

Certamente não é esse o Brasil que desejamos para nós, e muito menos para nossos filhos, mas é o que Lula quer perpetuar carregando na garupa sua candidata marionete.



*Leonardo Nunes da Cunha – Ex-Presidente da OAB/MS